Compromisso com a informação

Sabado, 13 de Julho de 2024

Notícias/Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que proíbe bloqueio de recursos do INPI; acompanhe

Informações: Agência Câmara Notícias

Câmara aprova projeto que proíbe bloqueio de recursos do INPI; acompanhe
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
IMPRIMIR
Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
enviando
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário desta terça-feira

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/19, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que impede o contingenciamento de recursos destinados ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A proposta será enviada ao Senado.

O relator do projeto, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou parecer favorável pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Ele recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

Em seguida, a Ordem do Dia do Plenário foi encerrada.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
Comentários:

Veja também

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!