Compromisso com a informação

Sabado, 13 de Julho de 2024

Notícias/Câmara dos Deputados

Comissão aprova contas de luz na cor laranja no mês de maio, contra abuso sexual de crianças

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara

Comissão aprova contas de luz na cor laranja no mês de maio, contra abuso sexual de crianças
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
IMPRIMIR
Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
enviando
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Icaro de Valmir, relator do projeto de lei

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2476/21 que prevê a emissão de faturas de energia elétrica com predominância da cor laranja no mês de maio de cada ano, com o objetivo de lembrar que esse é o mês de conscientização contra a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes.

O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A proposta altera a Lei da Agência Nacional de Energia Elétrica.

O texto recebeu parecer favorável do relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE). “Ao imprimir essas faturas na cor laranja durante o mês de maio, estamos utilizando um meio de comunicação cotidiano para reforçar a importância da conscientização e incentivar a sociedade a se mobilizar contra a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes”, reforçou.

A data O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído pela Lei 9.970/00. A data foi escolhida em memória à menina Araceli Crespo, de oito anos, desaparecida em 18 de maio de 1973. Seu corpo foi encontrado seis dias depois, com marcas de violência e abuso sexual.

Tramitação O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
Comentários:

Veja também

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!