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Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários
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- 05 de Janeiro
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Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças
Proposta transfere atribuição do Poder Judiciário para Conselho Tutelar e...
Folha
- 05 de Janeiro
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Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de...
Projeto segue em análise na Câmara
Folha
- 05 de Janeiro
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Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas
Texto proíbe a venda desses produtos pela internet e exige que as compras em lojas...
Folha
- 05 de Janeiro
Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia...
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Folha
- 05 de Janeiro
Câmara dos Deputados
Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Folha
- 05 de Janeiro
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