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Terça-feira, 30 de Junho de 2026
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Comissão aprova projeto que permite isenção e dedução do IR para pessoa com deficiência grave ou moderada

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A Câmara dos Deputados continua analisando o texto
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Comissão discute a PEC da Segurança com o ministro da Justiça

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Essa será a primeira audiência pública da comissão especial criada para analisar...
Folha - 16 de Setembro
Comissão aprova projeto que cria protocolo de ajuda a indígenas durante desastres

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Folha - 15 de Setembro
Comissão aprova regras para recuperação de áreas de vegetação atingidas por incêndio

Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Folha - 15 de Setembro
Comissão aprova criação de fundo de apoio à produção rural feita por comunidades tradicionais

Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Folha - 15 de Setembro
Comissão aprova pensão especial a vítimas de ataques em escolas

Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Folha - 15 de Setembro
Comissão aprova criação de incentivo para investimentos na infraestrutura turística

Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Folha - 15 de Setembro
Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão

Câmara dos Deputados

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Estima-se que cerca de 30 mil novos casos de câncer de pulmão sejam diagnosticados...
Folha - 15 de Setembro

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