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Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que inclui povos tradicionais no crédito fundiário
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Folha
- 04 de Novembro
Câmara dos Deputados
Marco da Economia Digital garantirá recursos de longo prazo para tecnologia, dizem...
Proposta cria a Rede de Institutos de Ciência e Tecnologia para a Economia Digital,...
Folha
- 04 de Novembro
Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova medidas especiais para proteger povos indígenas em...
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Folha
- 04 de Novembro
Câmara dos Deputados
Comissão aprova Estatuto da Pessoa Intersexo com regras para cirurgias, registro e...
Para virar lei, no entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada por mais duas...
Folha
- 04 de Novembro
Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas de proteção a crianças indígenas e quilombolas
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Folha
- 04 de Novembro
Câmara dos Deputados
Câmara pode votar projeto sobre monitoramento de agressores de mulheres e regras...
Também estão na pauta propostas sobre drones em presídios, maus-tratos a animais...
Folha
- 04 de Novembro
Câmara dos Deputados
Senado aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade penal
No plenário da Câmara, deputados divergiram em relação à medida
Folha
- 03 de Novembro
Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras mais duras para crimes contra o patrimônio praticados com...
Proposta condiciona a progressão de regime de reincidentes à reparação do dano;...
Folha
- 03 de Novembro
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