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Quarta-feira, 13 de Maio de 2026
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ANP habilita 5 empresas à 1ª fase do programa de subvenção ao diesel Para especialistas, alfabetização na idade correta é marco para o país Comissão aprova projeto que proíbe monitoramento de cidadão sem autorização judicial Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança Comissão aprova proposta que inclui softwares de código aberto entre preferências do setor... A calmaria que precede o caos. Por Lia Sérgia Marcondes Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes CPMI do INSS encerra os trabalhos sem aprovação de relatório final Enem 2026: último dia para pedir isenção da taxa de inscrição CPMI prende ex-coordenador do INSS após nove horas de depoimento Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas Dívida Pública fica praticamente estável, mas supera R$ 8,6 trilhões
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Após sete meses de funcionamento, comissão encerra seu trabalho hoje ou amanhã
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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança para saúde mental de policiais

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Caso haja pedido de vista a votação será realizada no sábado (28)
Folha - 27 de Março
Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais

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Proposta segue para análise do Senado
Folha - 26 de Março
Comissão aprova uso de fundo de segurança para combate a fraudes e golpes digitais

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Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
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