Compromisso com a informação

Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026
Agora Ao Vivo
Folha Democrata
MENU
Comissão aprova uso obrigatório de fonte tamanho 14 em comunicações para idosos Comissão aprova projeto que permite envio de alertas de crimes a pessoas cadastradas Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar Comissão aprova regras para recuperação de áreas de vegetação atingidas por incêndio Lula veta lei que reconhece estágio como experiência profissional Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora Comissão aprova parâmetros para acervos de livros em salas de aula Macaé Evaristo defende criação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia Abono salarial: pagamento para nascidos em maio e junho começa hoje Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado
EM ALTA

/Notícias Câmara dos Deputados

Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais

Câmara dos Deputados

Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais

Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com...
Folha - 21 de Julho
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI

Câmara dos Deputados

Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI

A Câmara analisa a proposta
Folha - 21 de Julho
Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa

Câmara dos Deputados

Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa

Direito valerá para transportes aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário...
Folha - 21 de Julho
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa

Câmara dos Deputados

Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Folha - 21 de Julho
Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher

Câmara dos Deputados

Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Folha - 21 de Julho
Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional

Câmara dos Deputados

Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade...

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Folha - 21 de Julho
Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres

Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres

A Câmara analisa a proposta
Folha - 20 de Julho
Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Câmara dos Deputados

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Folha - 20 de Julho

Nossas notícias no celular

Receba as notícias do Folha Democrata no seu app favorito de mensagens.

Telegram
Whatsapp
Entrar

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!
Criar minha conta
Siga Folha Democrata nas redes sociais