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A menos de um mês do fim do prazo, 59% não enviaram declaração do IR
A 11 dias do fim do prazo, 40% não enviaram declaração do IRPF
Motta cria comissão para analisar PEC da redução da escala 6X1
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TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro
Deputados analisam projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado; acompanhe
Deputados analisam projeto que cria adicional de remuneração para fiscais federais...
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Comissão aprova contagem de prazos criminais em dias úteis
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STF decide se mantém decisão que determina prorrogação da CPMI do INSS
Se o plenário da Corte derrubar a decisão do relator, Alcolumbre não será...
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- 26 de Março
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Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto
Valor máximo do salário poderá chegar a R$ 78,8 mil. De acordo com a Corte, a...
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- 25 de Março
Justiça
Sessão virtual do STF decidirá sobre regras de eleição indireta no Rio
Fux derrubou trechos da lei estadual que normatiza o pleito para governador e vice e...
Folha
- 25 de Março
Justiça
STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP
Entre os auxílios permitidos estão vantagens como tempo de antiguidade, diárias,...
Folha
- 25 de Março
Justiça
PEC propõe mandato fixo de 12 anos para ministros do STF. Por Vanessa Lippelt
Texto muda regras de indicação, dividindo escolhas entre Executivo, Congresso e o...
Folha
- 25 de Março
Justiça
STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos
Corte avalia as decisões individuais dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes,...
Folha
- 25 de Março
Justiça
STF retoma julgamento sobre pagamento de penduricalhos
Caso começou a ser analisado no mês passado, mas foi suspenso para aguardar...
Folha
- 25 de Março
Justiça
TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030
Cabe recurso da decisão. Castro renunciou neste terça-feira ao governo do Rio e...
Folha
- 24 de Março
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