FD recebeu material oficial do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em 10 de março. No Marajó (PA), ministro Silvio Almeida participa nesta segunda (11) do lançamento de ações conjuntas do governo federal em prol da população local.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participa, nesta segunda-feira (11), em Curralinho (PA), na Região do Marajó, do anúncio de ações conjuntas do governo federal em prol da população marajoara. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, também participam da agenda.
A atividade, prevista para as 11h, marca o lançamento do edital de Assistência Técnica e Extensão Rural do Programa Bolsa Verde, que é uma realização do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Os projetos incluem ações de diagnósticos e planejamento, apoio para acesso a políticas da agricultura familiar, elaboração de projetos de estruturação produtiva e de projetos de recuperação ambiental, acompanhamento e orientação técnica.
Nesta etapa, serão beneficiados 62 territórios em sete estados do país, sendo quatro da Amazônia: Pará, Amapá, Rondônia e Acre. Ao todo, o edital vai atender 15,4 mil famílias. Na região do Marajó, serão atendidas 5,8 mil famílias.
Ainda em Curralinho, haverá o lançamento do Edital Cisternas Amazônia e a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o MMA, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A iniciativa pretende implantar tecnologias sociais de acesso à água e projetos produtivos sustentáveis adequados às realidades locais. O objetivo é promover a inclusão produtiva e a melhoria das condições de vida de famílias rurais de baixa renda, povos e comunidades tradicionais.
Com essa ação, serão contempladas 4,6 mil famílias em 16 municípios da região amazônica pertencentes a seis estados: Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia. No Marajó, serão 3,3 mil famílias contempladas.
Ambos os editais fazem parte de acordo de cooperação técnica celebrado em 2023 com o intuito de elaborar Plano de Respostas Socioambientais, de forma cooperada com os ministérios do Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), da Igualdade Racial (MIR) e da Agricultura e Pecuária (Mapa).
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