MDHC enviou essas informações à Folha Democrata. Após realizar a 3ª reunião do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó, no Pará, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anuncia, nesta quinta-feira (18), novas parcerias no âmbito do Programa Cidadania Marajó. Cerca de R$ 1,2 milhão será repassado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o processo de titulação de terras quilombolas, no âmbito do Plano de Respostas Socioambientais para o Marajó, uma cooperação entre o MDHC e os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Igualdade Racial.
Será assinado, ainda, termo de cooperação que prevê a integração entre o Programa Cidadania Marajó e o Plano Brasil Sem Fome.
As ações serão lançadas nesta tarde no Hangar Centro de Convenções, na Avenida Dr. Freitas - Marco, em Belém (PA).
As entregas fazem parte da programação da Caravana Brasil Sem Fome, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) que percorrerá três cidades marajoaras nesta semana.
Plano de Respostas Socioambientais
De forma interministerial, está em andamento a elaboração do Plano de Respostas Socioambientais para o Marajó que pretende solucionar os conflitos territoriais historicamente na região e que, atualmente, são agravados pelas questões climáticas.
Falta de titulação dos territórios quilombolas, uso abusivo de agrotóxicos, desvio de rios para o agronegócio, secas, queimadas, são alguns dos desafios que se colocam no território. A cooperação envolve cinco ministérios e órgãos como o INCRA, a CONAB e o ICMBIO.
Caravana Brasil sem Fome
O Pará é o segundo estado a receber a Caravana Brasil Sem Fome, que anteriormente passou por Alagoas. A mobilização dos entes federados, da sociedade civil e do setor privado em torno do Plano Brasil Sem Fome é um dos eixos da estratégia.
Uma série de oficinas, parcerias e investimentos serão realizados durante os três dias de agenda.
Serviço:
Caravana Brasil sem Fome (PA)
18 de abril, às 14h
Coletiva de imprensa prevista para 16h30
Local: Hangar do Centro de Convenções
Autoridades confirmadas: Wellington Dias (ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil), Luiza Cantal (Ouvidora Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania) e o governador do estado Helder Barbalho.
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