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Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais
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Projeto tipifica crime de sabotagem em redes de telecomunicações
Informações: Agência Câmara Notícias
Folha
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Câmara dos Deputados
Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros
A Câmara analisa a proposta
Folha
- 12 de 02
Câmara dos Deputados
Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Folha
- 12 de 02
Câmara dos Deputados
Projeto estabelece regras para propostas legislativas de saque do FGTS
Informações: Agência Câmara Notícias
Folha
- 12 de 02
Câmara dos Deputados
Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Folha
- 12 de 02
Câmara dos Deputados
Projeto proíbe novo contrato de aluguel para inquilino que abandonar animal
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Folha
- 12 de 02
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas...
A lei de propriedade industrial permite a quebra de patente em casos de emergência...
Folha
- 12 de 02
Câmara dos Deputados
Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Defesa do...
Folha
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