Compromisso com a informação

Segunda-feira, 05 de Outubro de 2026
Agora Ao Vivo
Folha Democrata
MENU
Comissão aprova projeto que define regras para abastecimento de aeronaves em solo Boletim Focus: mercado reduz expectativa de inflação para 5,16% Comissão de Constituição e Justiça aprova mudança no uso de recursos para capacitação... Cancelado debate sobre proposta que cria regras para buscas e abordagens policiais Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores Projeto prevê teste de glicose em fiscalizações de trânsito Rio recupera R$ 153 milhões de esquemas de corrupção Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários Comissão aprova projeto que reconhece a epilepsia como deficiência Comissão de Educação debate Fies e formação médica em audiência pública CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos nesta quinta-feira
EM ALTA

/Notícias

Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica

Câmara dos Deputados

Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica

Hoje, em alguns casos, a lei não pune o crime patrimonial quando há relação...
Folha - 02 de Janeiro
Comissão aprova suspensão de limite de cobertura para urgência de saúde

Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de limite de cobertura para urgência de saúde

O projeto que suspende resolução do Conselho de Saúde Suplementar continua em...
Folha - 30 de Dezembro
Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações

Câmara dos Deputados

Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações

Medida incentiva internet das coisas e amplia conectividade em áreas rurais
Folha - 30 de Dezembro
Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência

Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de...

O texto segue agora para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise...
Folha - 30 de Dezembro
Comissão de Segurança aprova critérios mais rígidos para redução de pena por tráfico

Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança aprova critérios mais rígidos para redução de pena por...

Proposta altera a Lei Antidrogas e estabelece análise da quantidade e do tipo de...
Folha - 30 de Dezembro
Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio

Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo...
Folha - 30 de Dezembro
Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública

Câmara dos Deputados

Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em...

Informações: Agência Câmara Notícias
Folha - 30 de Dezembro
Lei cria licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas

Câmara dos Deputados

Lei cria licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas

A lei fixa prazo máximo de 12 meses para a conclusão do licenciamento ambiental...
Folha - 29 de Dezembro

Nossas notícias no celular

Receba as notícias do Folha Democrata no seu app favorito de mensagens.

Telegram
Whatsapp
Entrar

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!
Criar minha conta
Siga Folha Democrata nas redes sociais