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Comissão aprova projeto que amplia acesso à saúde mental
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Receita regulamenta tributação mínima de 15% para multinacionais
Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado
Comissão aprova criação de serviço nacional de acolhimento para mulheres vítimas de...
Câmara pode votar na próxima semana projetos ligados à saúde
Fiocruz apresenta pesquisa abrangente sobre a saúde dos idosos no país
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Comissão aprova sete candidatos ao TCU; votação secreta no plenário ocorre nesta...
Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos
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Comissão aprova proibição de cobrança de taxa por documentos em faculdades...
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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- 16 de Outubro
Câmara dos Deputados
Comissão debate uso da protonterapia no tratamento de câncer
Informações: Agência Câmara Notícias
Folha
- 16 de Outubro
Câmara dos Deputados
Congresso adia votação da LDO e de veto parcial à Lei do Licenciamento Ambiental
Votações ainda não foram remarcadas
Folha
- 16 de Outubro
Câmara dos Deputados
Câmara aprova política de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas
Projeto segue para o Senado
Folha
- 16 de Outubro
Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças...
Proposta será enviada ao Senado
Folha
- 16 de Outubro
Câmara dos Deputados
Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital;...
Proposta será enviada ao Senado
Folha
- 15 de Outubro
Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que torna lei o Compromisso Nacional da Criança...
Proposta será enviada à sanção presidencial
Folha
- 15 de Outubro
Câmara dos Deputados
Deputados analisam aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis; acompanhe
Projeto será votado no Plenário da Câmara dos Deputados
Folha
- 15 de Outubro
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