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Quarta-feira, 13 de Maio de 2026
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Comissão aprova regras para busca de pessoas com deficiência

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto cria regras para busca de pessoas com deficiência desaparecidas

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Comissão aprova reserva 30% de fretes da União para caminhoneiros autônomos

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Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal

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Informações: Agência Câmara Notícias
Folha - 13 de Março
Comissão aprova sala exclusiva no IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

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Proposta segue em análise na Câmara
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