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Câmara dos Deputados
Projeto vincula quantidade de vagas de estacionamento para pessoas idosas à...
Índice de reservas deve ser proporcional à população com mais de 60 anos na...
Folha
- 08 de Outubro
Câmara dos Deputados
Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Folha
- 07 de Outubro
Câmara dos Deputados
Projeto cria política de tolerância zero contra pichação e vandalismo urbano
Entre outras medidas, a proposta prevê multa entre R$ 5 mil e R$ 100 mil; texto...
Folha
- 07 de Outubro
Câmara dos Deputados
Projeto prevê desconto em multas para motoristas e entregadores de aplicativo
Proposta está em análise na Câmara
Folha
- 07 de Outubro
Câmara dos Deputados
Deputadas afirmam que bancada feminina seguirá atuando acima das diferenças...
Entre os pontos defendidos por elas estão a reserva de cadeiras para mulheres no...
Folha
- 07 de Outubro
Câmara dos Deputados
Projeto prevê substituição gradual de plásticos descartáveis no setor público...
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Folha
- 07 de Outubro
Câmara dos Deputados
Projeto prevê intimação de devedor de alimentos por aplicativos de mensagens em...
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Folha
- 07 de Outubro
Câmara dos Deputados
Projeto garante licença médica e afastamento remunerado para conselheiros tutelares
Informações: Agência Câmara Notícias
Folha
- 07 de Outubro
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