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Sexta-feira, 08 de Maio de 2026
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# Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos

Câmara dos Deputados

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Folha - 13 de 02
# Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras

Câmara dos Deputados

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Folha - 13 de 02
# Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos

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Folha - 13 de 02
# Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas

Câmara dos Deputados

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O texto também trata do atendimento às vítimas e aumenta as penas de quem...
Folha - 13 de 02
# Ambulantes que se formalizaram como MEI crescem 45% em 2 anos

Economia

Ambulantes que se formalizaram como MEI crescem 45% em 2 anos

Sebrae comemora o número maior de formalização desses trabalhadores e espera que...
Folha - 13 de 02
# Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre

Câmara dos Deputados

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Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê revisão de sanções do Ibama...
Folha - 13 de 02
# Projeto cria adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito

Câmara dos Deputados

Projeto cria adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e...

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Folha - 13 de 02
# Ação da Anvisa e Inmetro fiscaliza produtos de caranaval no DF e BA

Saúde

Ação da Anvisa e Inmetro fiscaliza produtos de caranaval no DF e BA

Fantasias, bebidas, camisinhas e pomadas capilares estão na mira dos agentes.
Folha - 13 de 02

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