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Terça-feira, 29 de Setembro de 2026
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/Notícias: #

# Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida

Câmara dos Deputados

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Texto dispensa exigência de tempo mínimo de residência para mulheres sob medida...
Folha - 19 de Junho
# Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Folha - 19 de Junho
# Representantes de movimentos populares pedem aprovação de regras sobre autogestão habitacional

Câmara dos Deputados

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Projeto de lei prevê a propriedade coletiva dos empreendimentos habitacionais por...
Folha - 18 de Junho
# Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta

Câmara dos Deputados

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Foi vetado dispositivo que exigia diploma de graduação específica para esse...
Folha - 18 de Junho
# Comissão aprova criação de estratégia nacional sobre transtornos da linguagem

Câmara dos Deputados

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Entre as metas estão a promoção de campanhas educativas, a capacitação de...
Folha - 18 de Junho
# Projeto determina manutenção e cercamento de imóveis urbanos abandonados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Folha - 18 de Junho
# Comissão aprova projeto de perda de prazo para liberdade condicional em caso de falta grave

Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Folha - 18 de Junho
# Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação sobre direitos da mulher

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação sobre direitos da mulher

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Folha - 18 de Junho

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