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Câmara dos Deputados
Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças
Informações: Agência Câmara Notícias
Folha
- 02 de Janeiro
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Câmara dos Deputados
Proposta exige formação e registro para professores de educação física
Informações: Agência Câmara Notícias
Folha
- 02 de Janeiro
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Câmara dos Deputados
Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida
Proposta também torna obrigatório o seguro contra inadimplência condominial nos...
Folha
- 02 de Janeiro
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de...
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Folha
- 02 de Janeiro
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube...
Permissão também vale para proprietário de loja de arma e munição; a Câmara...
Folha
- 02 de Janeiro
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH...
Versão do relator limita benefício a quem tem baixa renda; a Câmara continua...
Folha
- 02 de Janeiro
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica
Hoje, em alguns casos, a lei não pune o crime patrimonial quando há relação...
Folha
- 02 de Janeiro
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de limite de cobertura para urgência de saúde
O projeto que suspende resolução do Conselho de Saúde Suplementar continua em...
Folha
- 30 de Dezembro
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