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# Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas

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Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas

Projeto inclui a medida na Política Nacional de Recursos Hídricos; proposta segue...
Folha - 19 de Dezembro
# Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

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Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

Texto aprovado prevê salário mínimo de R$ 1.621 e Fundo Eleitoral de R$ 5...
Folha - 19 de Dezembro
# Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025

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Propostas foram aprovadas por deputados e senadores
Folha - 19 de Dezembro
# Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

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Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo...
Folha - 19 de Dezembro
# Congresso promulga emenda constitucional que permite a professor acumular outro cargo público

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Acúmulo deve respeitar o teto salarial e a carga horária
Folha - 19 de Dezembro
# Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde

Câmara dos Deputados

Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde

Além da proposta orçamentária e de outros 20 projetos na pauta, o Plenário do...
Folha - 19 de Dezembro
# Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica

Câmara dos Deputados

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Projeto deverá seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja...
Folha - 19 de Dezembro
# Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas

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Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas

O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da...
Folha - 19 de Dezembro

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