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Sabado, 16 de Maio de 2026
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Câmara aprova em 2º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho Câmara analisa projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais; acompanhe Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por... Projeto cria programa nacional para combater "rachas" em vias públicas Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta... Mais do mesmo. Por Prof. Viaro Grupo de trabalho debate hoje reforma administrativa com ministra da Gestão e governador do RS Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e... Congresso inicia sessão conjunta para analisar propostas; acompanhe
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/Notícias: #

# Comissão aprova pulseira com dados para identificar pacientes com epidermólise bolhosa

Câmara dos Deputados

Comissão aprova pulseira com dados para identificar pacientes com epidermólise...

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Folha - 25 de Setembro
# Comissão aprova obrigatoriedade de escolas divulgarem direito à educação especial

Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de escolas divulgarem direito à educação especial

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Folha - 25 de Setembro
# Comissão de Constituição e Justiça aprova punições para quem discriminar pessoas com autismo

Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova punições para quem discriminar...

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Folha - 25 de Setembro
# Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30; acompanhe

Câmara dos Deputados

Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a...

Transferência será simbólica e ocorrerá entre os dias 11 e 21 de novembro; a...
Folha - 25 de Setembro
# Câmara dos Deputados inicia sessão de votação desta quinta; acompanhe

Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados inicia sessão de votação desta quinta; acompanhe

Informações: Agência Câmara Notícias
Folha - 25 de Setembro
# Câmara pode votar projeto que transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para Belém na COP30

Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para...

Informações: Agência Câmara Notícias
Folha - 25 de Setembro
# Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação

Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e...

Despesas financiadas por empréstimos internacionais também ficarão de fora do...
Folha - 24 de Setembro
# Comissão aprova aumento de pena para tráfico de crack

Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para tráfico de crack

Proposta segue em análise na Câmara
Folha - 24 de Setembro

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