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Sabado, 16 de Maio de 2026
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# Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência

Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Folha - 10 de Setembro
# Comissão debate projeto que cria marco legal sobre direitos humanos e empresas

Câmara dos Deputados

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Informações: Agência Câmara Notícias
Folha - 10 de Setembro
# Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar

Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar

Texto segue para o Senado
Folha - 09 de Setembro
# Deputados analisam acordo internacional sobre direito do mar; acompanhe

Câmara dos Deputados

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Informações: Agência Câmara Notícias
Folha - 09 de Setembro
# Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil

Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Folha - 09 de Setembro
# Seminário apresenta balanço de estudo que monitorou a participação feminina nas eleições municipais

Câmara dos Deputados

Seminário apresenta balanço de estudo que monitorou a participação feminina nas...

Informações: Agência Câmara Notícias
Folha - 09 de Setembro
# Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei

Câmara dos Deputados

Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei

Informações: Agência Câmara Notícias
Folha - 09 de Setembro
# Interesses da sociedade pautarão trabalhos da Comissão da PEC da Segurança, dizem deputados

Câmara dos Deputados

Interesses da sociedade pautarão trabalhos da Comissão da PEC da Segurança, dizem...

Comissão especial foi instalada nesta terça-feira, dando início aos trabalhos
Folha - 09 de Setembro

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