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Domingo, 17 de Maio de 2026
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# Comissão aprova autorização para refugiados trazerem animais ao Brasil

Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Folha - 08 de Setembro
# Comissão aprova utilidade pública de barragens para irrigação

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Proposta segue em análise na Câmara
Folha - 05 de Setembro
# Comissão aprova projeto que criminaliza uso de veículo com tração animal

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Proposta também proíbe animais em circos; texto segue em análise na Câmara dos...
Folha - 05 de Setembro
# Comissão aprova acesso prioritário de pequenos criadores afetados por seca a programa da Conab

Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso prioritário de pequenos criadores afetados por seca a...

Proposta segue em análise na Câmara
Folha - 05 de Setembro
# Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios

Câmara dos Deputados

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A  proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no...
Folha - 05 de Setembro
# Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride

Câmara dos Deputados

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Prioridade será estendida para famílias enlutadas; a Câmara dos Deputados...
Folha - 05 de Setembro
# Comissão aprova projeto que amplia os usuários do transporte escolar, se não houver prejuízo para as crianças

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia os usuários do transporte escolar, se não...

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Folha - 05 de Setembro
# Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como...

O texto segue para o Senado
Folha - 05 de Setembro

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