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Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026
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# Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio

Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Folha - 05 de Novembro
# Câmara aprova proposta que define o crime de tráfico de animais silvestres; acompanhe

Câmara dos Deputados

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A proposta segue para análise do Senado
Folha - 05 de Novembro
# Câmara aprova medidas para conscientização da sociedade sobre desastres; acompanhe

Câmara dos Deputados

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A proposta ainda precisa ser votada no Senado
Folha - 05 de Novembro
# Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos

Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Folha - 05 de Novembro
# Cancelada reunião de hoje do Conselho de Ética

Câmara dos Deputados

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Informações: Agência Câmara Notícias
Folha - 05 de Novembro
# Comissão da Câmara debate políticas públicas de incentivo à cultura nas periferias

Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate políticas públicas de incentivo à cultura nas...

Informações: Agência Câmara Notícias
Folha - 05 de Novembro
# Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming

Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming

Votação da proposta será retomada nesta quarta-feira
Folha - 04 de Novembro
# Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo

Câmara dos Deputados

Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo

Informações: Agência Câmara Notícias
Folha - 04 de Novembro

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