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Quarta-feira, 10 de Junho de 2026
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# Cancelado debate com o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República

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Folha - 06 de Agosto
# Marco temporal aumenta violência contra indígenas, dizem lideranças e governo

Câmara dos Deputados

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Debatedores defenderam a derrubada do marco temporal sobre terras indígenas
Folha - 05 de Agosto
# Especialistas alertam para conteúdos violentos direcionados a crianças e adolescentes em plataformas digitais

Câmara dos Deputados

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Deputados querem aprimorar legislação sobre o tema; Discord e Youtube reconhecem o...
Folha - 05 de Agosto
# Projeto obriga Caixa a assumir ações movidas contra seguradoras do Sistema Financeiro da Habitação

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Informações: Agência Câmara Notícias
Folha - 05 de Agosto
# Projeto define como propaganda enganosa anunciar práticas sustentáveis sem certificação

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Folha - 05 de Agosto
# Projeto define regras para a convivência entre bebês e mães presas

Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Folha - 05 de Agosto
# Lei institui Dia da Luta da População em Situação de Rua

Câmara dos Deputados

Lei institui Dia da Luta da População em Situação de Rua

Informações: Agência Câmara Notícias
Folha - 05 de Agosto
# Sancionada lei que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí

Câmara dos Deputados

Sancionada lei que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí

Quatro cargos vagos de juiz federal substituto do TRF-1 foram transformados em três...
Folha - 05 de Agosto

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