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Sexta-feira, 12 de Junho de 2026
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# Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Folha - 04 de Julho
# Comissão aprova competência de conselhos tutelares para prevenção de suicídios de crianças

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Folha - 04 de Julho
# Comissão aprova projeto que prevê videomonitoramento no transporte por aplicativo

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Folha - 04 de Julho
# Comissão aprova determinação de que escolas substituam sons estridentes por música pra preservar aluno com autismo

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Folha - 04 de Julho
# Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada de produtos

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Proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Folha - 04 de Julho
# Hugo Motta elogia decisão de Moraes de suspender o aumento do IOF

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"Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade", disse o...
Folha - 04 de Julho
# Comissão aprova projeto que facilita instalação de infraestruturas básicas de telefonia celular

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Proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados
Folha - 04 de Julho
# Comissão aprova projeto para conscientizar sobre parentalidade positiva

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para conscientizar sobre parentalidade positiva

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Folha - 04 de Julho

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