Por Vanessa Lippelt, jornalista.
Em um dos momentos mais críticos para a cúpula do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu nesta terça-feira (10) o encontro com presidentes de tribunais de todo o país com um apelo à virtude e à ética. O pronunciamento ocorre sob a sombra do escândalo do Master, que nas últimas semanas arrastou nomes da Corte para o centro de investigações sobre fraudes bilionárias e gerou uma crise de confiança sem precedentes.
Sem citar nominalmente o banco ou os colegas envolvidos, Fachin foi direto ao tratar do "presente e do ponto que seria desonesto evitar". O ministro reconheceu que o encontro acontece em um "momento de tensão", marcado por um desgaste da imagem pública do Judiciário diante de revelações que misturam interesses privados e a atuação de magistrados.
"O Judiciário não pode sair deste momento menor do que entrou", afirmou, em um chamado à união da classe para superar a atual turbulência institucional.
Penduricalhos
Ao abordar o ponto mais polêmico da pauta, o ministro tratou diretamente das controvérsias sobre o regime de remuneração e os chamados "penduricalhos". Fachin afirmou que, embora existam posições jurídicas legítimas sobre o que a Constituição permite ou veda, o Judiciário tem o dever de não sair desse episódio "menor do que entrou". Ele ponderou que, embora juízas e juízes tenham direito à proteção contra o custo de vida e a uma remuneração digna, é imperativo que cada benefício esteja "flagrantemente amparado no texto constitucional", sem qualquer margem para dúvidas.
Segundo o presidente do STF, a discussão não é meramente financeira, mas sim institucional e simbólica, pois toca na percepção pública de integridade do sistema. Ele lembrou aos presentes que a sociedade brasileira anseia por uma justiça sem privilégios e que os benefícios funcionais só se sustentam enquanto houver confiança pública. O ministro foi enfático ao dizer que ignorar as demandas sociais por ética e transparência seria "trair a promessa" feita à Constituição.
Desafios e números do Judiciário
O cenário apresentado por Fachin é de transição e reconfiguração das estruturas sociais. Ele dirigiu-se aos líderes dos 90 tribunais brasileiros, que hoje gerem um contingente de quase 19 mil magistrados e um acervo impressionante de mais de 75,3 milhões de processos pendentes. Para o ministro, enfrentar a morosidade processual e a crise de confiança são passos essenciais para levar a justiça "a todas as camadas do tecido social".
"Não temos o voto. Temos a razão da lei", declarou Fachin, conclamando os magistrados a serem exemplo para as novas gerações e a agirem à altura da promessa constituinte, mesmo em tempos que "não são fáceis".
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