Folha TV recebeu a seguinte nota:
A verdade e a justiça, enfim, prevaleceram.
O processo judicial movido pela ex-vereadora Maria Tereza Capra contra a Câmara Municipal de São Miguel do Oeste transitou em julgado, confirmando de forma definitiva a nulidade do processo de cassação de seu mandato.
Em 11 de julho de 2025, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu que o processo conduzido pela Câmara foi irregular e feriu o devido processo legal. O último recurso interposto pela Câmara *não foi admitido*, consolidando assim a decisão que restabelece a verdade e repara uma grave injustiça.
A cassação de Maria Tereza, em fevereiro de 2023, ocorreu após ela denunciar publicamente gestos que identificou como saudação nazista realizados durante um ato político na cidade. A punição, amplamente criticada por entidades democráticas e movimentos de mulheres, foi considerada um exemplo de *violência política de gênero* e tentativa de silenciamento de uma mulher que ousou se posicionar.
Hoje, com a decisão definitiva da Justiça, fica reafirmado que *nenhum mandato legitimamente conquistado nas urnas pode ser cassado por perseguição ou intolerância*.
“Sempre acreditei na Justiça, que é — e sempre será — minha fiel escudeira. Como advogada, sei que ela pode demorar, mas chega. E chegou.”
Maria Tereza Capra
Maria Tereza expressa sua profunda *gratidão à brilhante equipe de advogados* que conduziu o caso com ética, coragem e compromisso: *Fábio Tofic, Lenio Streck, Mauro Menezes, Ranieri Resende e Sérgio Graziano*.
A ex-vereadora também dedica essa vitória a *todas as mulheres* que estiveram ao seu lado durante o período mais difícil de sua trajetória — mulheres que ofereceram apoio, acolhimento e força para que ela seguisse firme na luta por justiça, democracia e igualdade.
“Essa vitória não é apenas minha. É de todas as mulheres que resistem, que não se calam e que acreditam que a política deve ser espaço de coragem, e não de medo.”
Maria Tereza Capra reafirma seu compromisso com a defesa da democracia, dos direitos humanos e com a luta das mulheres por representação e respeito na vida pública.
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