Na tarde de quarta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou a Favela do Moinho, localizada na região central de São Paulo. Considerada a última favela situada em uma área central de capital no Brasil, o Moinho é um território historicamente marcado por abandono do poder público e por episódios recorrentes de violência institucional. A visita do presidente teve como principal objetivo oficializar o início de um programa habitacional em parceria entre os governos federal e estadual, voltado à realocação de cerca de 900 famílias que vivem na comunidade.
O plano prevê a concessão de R$ 250 mil para cada família, sendo R$ 180 mil aportados pela União e R$ 70 mil pelo governo do Estado. O valor será destinado à compra de moradia em qualquer município do estado de São Paulo, e a expectativa é que o processo seja concluído em até 12 meses, com boa parte das famílias podendo receber os recursos ainda em 2024.
Intervenção após violência da Polícia Militar
Segundo o próprio presidente, um dos motivos que estimulou a entrada do governo federal no caso foi o agravamento das ações violentas da Polícia Militar contra os moradores da comunidade. Eles relatam que a PM invadia residências sob o pretexto de procurar traficantes, mas na prática intimidava e pressionava famílias a deixarem o local à força. Um episódio emblemático ocorreu na Sexta-Feira Santa, quando, segundo testemunhos, a favela foi cercada, o acesso bloqueado inclusive para a imprensa, e os moradores aterrorizados.
Diante desse cenário, Lula afirmou que só assinará a cessão oficial do terreno (que pertence à União) quando a última família tiver deixado o local voluntariamente, de forma segura e com dignidade, evitando que a área seja invadida ou usada de forma arbitrária por forças do governo estadual.
Alternativas
Em conversa com moradores durante a visita, muitos afirmaram que o ideal, para eles, seria a reestruturação e urbanização da comunidade, mantendo o vínculo com o território onde construíram suas vidas. No entanto, essa alternativa não foi aceita pelo poder público. Diante da impossibilidade de permanecer com dignidade no local, e ameaçados por sucessivas investidas da Polícia Militar, os moradores passaram a ver na proposta de indenização uma saída aceitável.
Durante o discurso do presidente, a medida que envolve indenização foi ovacionada pelos presentes, muitos dos quais demonstraram profunda gratidão ao governo federal, que, segundo eles, foi o único a oferecer uma resposta concreta.
A memória do lugar e o que ainda está no escuro
Atendendo a uma reivindicação simbólica da comunidade, Lula solicitou, que as “torres brancas”, estruturas históricas do Moinho, sejam preservadas no plano de desocupação, como forma de manter viva a memória do lugar.
Porém, nem todos os pontos foram resolvidos. Um deles, ainda sem resposta, é o destino dos cerca de 50 comércios que funcionam dentro da favela. Pequenos empreendedores que sustentam suas famílias ali aguardam uma definição da prefeitura de São Paulo, que visitou o local há dois ou três meses, cadastrou os estabelecimentos, prometeu apresentar uma proposta de indenização ou realocação, mas não voltou e tampouco deu qualquer resposta até o momento.
A responsabilidade pela gestão do espaço (saneamento, segurança, iluminação, etc.) é da Prefeitura e do governo estadual, apesar de o terreno pertencer à União. O prefeito Ricardo Nunes, segundo o ministro Márcio Macedo, será cobrado diretamente para que apresente uma solução urgente para os comerciantes.
Presenças e ausência
Além de Lula, participaram da visita os ministros Jader Barbalho Filho (Cidades), Márcio França (Empreendedorismo), Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência), e o presidente da Caixa Econômica Federal. O governador Tarcísio de Freitas foi convidado, mas optou por não comparecer ao evento.
A recepção ao presidente foi calorosa. Lula foi tratado como “pop star”. Visitou a creche local, a casa de uma moradora e conversou com lideranças comunitárias, entre elas Flávia, integrante do comitê de moradores, e depois subiu ao palanque para anunciar a execução do programa.
A comunidade resiste
A história do Moinho é a história de centenas de famílias que resistiram ao abandono e à violência, construindo ali seus lares, suas redes de apoio e sua memória. Em um país marcado por desigualdade e por gestões locais autoritárias, o que está sendo oferecido hoje não é a solução ideal, mas, como dizem os moradores, é melhor do que continuar sendo espancado e ignorado por aqueles que deveriam garantir seus direitos.
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