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Quinta-feira, 01 de Outubro de 2026
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Comissão aprova exigência de novos itens de segurança em concessões de rodovias federais

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que garante escolta policial para mulher denunciar agressor

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União

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O texto ainda será analisado pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado...
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Comissão aprova projeto que determina monitoração eletrônica de condenados por estupro de vulnerável

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A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para...
Folha - 16 de Julho
Comissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio

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Proposta segue em análise na Câmara
Folha - 15 de Julho

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