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Projeto prevê política de cuidado continuado para pessoas com deficiência de alta...
Informações: Agência Câmara Notícias
Folha
- 27 de Outubro
Câmara dos Deputados
Projeto cria política de rastreabilidade bovina individual
Medida pretende ajudar pequenos produtores; proposta está em análise na Câmara
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- 27 de Outubro
Câmara dos Deputados
Projeto determina divulgação ativa de relatórios e prestações de contas de...
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Folha
- 27 de Outubro
Câmara dos Deputados
Projeto define regras para participação de filhos em atividades rurais da família
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Folha
- 27 de Outubro
Câmara dos Deputados
Projeto aumenta pena para adulteração de alimentos e torna o crime hediondo
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Folha
- 27 de Outubro
Câmara dos Deputados
Projeto prevê GPS obrigatório em veículos de transporte escolar
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Folha
- 27 de Outubro
Câmara dos Deputados
Projeto institui política de esporte inclusivo para crianças neurodivergentes
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Folha
- 27 de Outubro
Câmara dos Deputados
Projeto cria política de proteção climática para agricultura familiar e...
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Folha
- 27 de Outubro
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