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Debatedores defendem aprovação de projeto que amplia proteção de crianças e adolescentes...
Grupo de Trabalho discute nova legislação para suplementos alimentares e aponta riscos ao...
Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de envelhecimento ativo
Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do...
Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento
OCDE: geração atual vive mais, mas com múltiplas doenças crônicas
Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais
Debatedores sugerem adequação de proposta sobre prontuário eletrônico à Lei Geral de...
Comissão de Educação debate Fies e formação médica em audiência pública
Comissão aprova novos critérios para definição de imóvel subutilizado
O apelo do Jair. Por Prof. Viaro
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Câmara dos Deputados
Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie...
Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de...
Folha
- 19 de Março
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Câmara dos Deputados
CPMI do INSS votará convites para ouvir Galípolo e Campos Neto
Informações: Agência Câmara Notícias
Folha
- 19 de Março
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Câmara dos Deputados
Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio
Proposta será enviada à sanção presidencial
Folha
- 18 de Março
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Câmara dos Deputados
Adiada votação de projeto que cria novo regime para socorrer ou liquidar bancos
O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que é necessário mais tempo para...
Folha
- 18 de Março
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita matrícula em cidade vizinha mais próxima da...
Texto aprovado segue para o Senado
Folha
- 18 de Março
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Câmara dos Deputados
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe
Informações: Agência Câmara Notícias
Folha
- 18 de Março
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova endurecimento de pena para proteger mulheres de agressores presos
Projeto segue para o Plenário da Câmara
Folha
- 18 de Março
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Câmara dos Deputados
Redução de jornada e regras para aplicativos devem ser prioridades neste ano, diz...
Relator de projeto sobre escala 5x2 e redução de jornada para 40 horas semanais...
Folha
- 18 de Março
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