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Segunda-feira, 28 de Setembro de 2026
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/Notícias: #

# Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças

Câmara dos Deputados

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Proposta amplia atuação da polícia e prevê análise judicial em 24 horas;...
Folha - 22 de Abril
# Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher

Câmara dos Deputados

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A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e, em...
Folha - 22 de Abril
# Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais;...

Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos...
Folha - 17 de Abril
# Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde

Câmara dos Deputados

Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde

Texto prevê parceria com cooperativas de catadores; a Câmara dos Deputados...
Folha - 17 de Abril
# Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde

Câmara dos Deputados

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Folha - 17 de Abril
# Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias

Câmara dos Deputados

Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias

Conforme a proposta, eles não poderão frequentar nenhuma academia enquanto durar a...
Folha - 17 de Abril
# “Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta

Câmara dos Deputados

“Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta

Uma nova crise institucional seria muito ruim, porque essa crise se alongou...
Folha - 17 de Abril
# Lei define regras para a guarda compartilhada de pets

Câmara dos Deputados

Lei define regras para a guarda compartilhada de pets

Se não houver acordo sobre a guarda do pet, o juiz determinará o compartilhamento...
Folha - 17 de Abril

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