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Segunda-feira, 28 de Setembro de 2026
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# Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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# Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos

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Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Folha - 31 de Março
# Projeto garante adicional de insalubridade e periculosidade a professores

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Informações: Agência Câmara Notícias
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# Projeto autoriza porte de arma para fiscais do Procon em todo o país

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Informações: Agência Câmara Notícias
Folha - 30 de Março
# Comissão aprova política nacional de rastreamento para pessoas com Alzheimer

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Proposta segue em análise na Câmara
Folha - 30 de Março
# Projeto modifica Orçamento de 2026 para atender reestruturação da Receita Federal

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Informações: Agência Câmara Notícias
Folha - 30 de Março
# Comissão aprova suspensão de regra que exclui comunidades terapêuticas do Suas

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Folha - 30 de Março
# Comissão aprova acesso a tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com deficiência

Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Folha - 30 de Março

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