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Sexta-feira, 03 de Julho de 2026
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# Ministra das Mulheres será ouvida na comissão mista de combate à violência; participe

Câmara dos Deputados

Ministra das Mulheres será ouvida na comissão mista de combate à violência;...

Informações: Agência Câmara Notícias
Folha - 06 de Março
# Comissão aprova compra emergencial de imóveis do Minha Casa, Minha Vida por vítimas de violência

Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Folha - 06 de Março
# Comissão aprova uso de dinheiro apreendido do tráfico para obras de saneamento básico

Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Folha - 05 de Março
# Comissão aprova apoio do Fundo Nacional do Esporte ao paradesporto

Câmara dos Deputados

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Informações: Agência Câmara Notícias
Folha - 05 de Março
# Comissão aprova programa de estímulo ao empreendedorismo para pais e responsáveis de pessoas com deficiência

Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Folha - 05 de Março
# Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave

Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave

Texto equipara a pena do Código Penal Militar à do Código Penal comum
Folha - 05 de Março
# Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo

Câmara dos Deputados

Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo

Informações: Agência Câmara Notícias
Folha - 05 de Março
# Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de...

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Folha - 05 de Março

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