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Domingo, 27 de Setembro de 2026
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# Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher

Câmara dos Deputados

Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra...

Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no...
Folha - 11 de Março
# Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual

Câmara dos Deputados

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Proposta disciplina ações no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e...
Folha - 11 de Março
# Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional

Câmara dos Deputados

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Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Folha - 11 de Março
# Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito

Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em...

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Folha - 11 de Março
# Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal

Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Folha - 11 de Março
# Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo

Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Folha - 11 de Março
# Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe

Câmara dos Deputados

Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe

Informações: Agência Câmara Notícias
Folha - 11 de Março
# Comissão debate projeto da Unicamp sobre pesquisa e inovação no esporte; participe

Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto da Unicamp sobre pesquisa e inovação no esporte; participe

Informações: Agência Câmara Notícias
Folha - 11 de Março

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