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Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026
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/Notícias: #

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Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Projeto será enviado à sanção presidencial
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Proposta vai ao Senado
Folha - 28 de Outubro
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Folha - 28 de Outubro
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Informações: Agência Câmara Notícias
Folha - 28 de Outubro
# Deputados aprovam urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário; acompanhe

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A proposta poderá ser votada nas próximas sessões no Plenário
Folha - 28 de Outubro
# Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix

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Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix

Pela proposta, o pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao...
Folha - 28 de Outubro

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