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Terça-feira, 09 de Junho de 2026
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# Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Folha - 29 de Agosto
# Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais

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A medida busca permitir a redução dos preços desses produtos para o consumidor
Folha - 29 de Agosto
# Comissão aprova proibição de selo postal em homenagem a partido e organização criminosa

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Na Câmara, proposta precisa ser analisada por mais uma comissão
Folha - 29 de Agosto
# Comissão debate regulamentação do trabalho de transporte e entrega por aplicativo

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Informações: Agência Câmara Notícias
Folha - 29 de Agosto
# Comissão aprova regras mínimas de infraestrutura para escolas públicas

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S aprovado sem alterações na próxima comissão, poderá seguir para sanção...
Folha - 29 de Agosto
# Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Folha - 29 de Agosto
# Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Folha - 29 de Agosto

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