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Sexta-feira, 12 de Junho de 2026
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# Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Folha - 15 de Julho
# Câmara aprova urgência para cinco propostas; acompanhe

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Informações: Agência Câmara Notícias
Folha - 14 de Julho
# Comissão aprova meia-entrada para pessoa com deficiência em unidades de proteção ambiental

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Folha - 14 de Julho
# Comissão aprova proposta que isenta de tributo a importação de material esportivo

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Medida vale para equipamentos que não tenham produção nacional; o projeto segue...
Folha - 14 de Julho
# Comissão aprova busca ativa para identificar estudantes em situação ou risco de evasão escolar

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Proposta segue em análise na Câmara
Folha - 14 de Julho
# Comissão aprova política nacional para distrofias de retina

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A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
Folha - 14 de Julho
# CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes

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Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Folha - 14 de Julho
# Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones

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Mesa Diretora pede suspensão do mandato do parlamentar por seis meses
Folha - 14 de Julho

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