Do Brasil Popular. Shakespeare talvez tenha compreendido antes de muitos teóricos da política que o poder se torna particularmente perigoso quando deixa de sentir necessidade de parecer virtuoso. Ricardo III não perturba apenas pela ambição, sentimento demasiadamente comum entre os homens e quase constitutivo da política, mas pela desenvoltura com que transforma a ausência de escrúpulos em método de conquista e exercício do poder. Há um momento nas tragédias em que a máscara já não encobre o rosto. Passa a ser o próprio rosto. A dissimulação torna-se desnecessária porque a força adquiriu confiança suficiente para apresentar-se como virtude.
Não seria difícil reconhecer nessa antiga dramaturgia algo da perplexidade produzida pela política internacional segundo o Corolário Donroe. Não porque um presidente norte-americano possa ser simplesmente convertido em personagem shakespeariano, mas porque Shakespeare oferece tipos universais para compreender aquilo que a história incessantemente repõe sob novas formas. A ambição que se torna desmedida, o poder que exige adulação, o governante que confunde lealdade com submissão e, sobretudo, a corte que descobre méritos naquilo que ontem reconheceria como vício.
Mas Shakespeare não está sozinho nessa advertência. Muitos séculos antes dele, Santo Agostinho, em A Cidade de Deus, já havia formulado uma das perguntas mais desconcertantes da filosofia política ocidental. Retirada a justiça, que são os reinos senão grandes associações de ladrões? E ilustrou-a com o célebre encontro de Alexandre com o pirata capturado. Interrogado pelo imperador sobre com que direito levava desassossego aos mares, o pirata devolveu-lhe a acusação. Faço-o com meu pequeno barco aquilo que tu fazes com uma grande esquadra; porque o faço com uma embarcação, chamam-me ladrão; porque o fazes com uma frota, e desassossega-a a terra toda, chamam-te imperador.
Dezesseis séculos depois, a pergunta continua sem resposta satisfatória. A envergadura da esquadra modifica a natureza do ato?
Essa questão atravessa de maneira inquietante o nosso tempo. As relações internacionais não são necessariamente constituídas por desinteressada amizade entre os povos. Estados disputam mercados, territórios, tecnologias, recursos naturais, energia, rotas comerciais e posições estratégicas. Impérios sempre existiram e hegemonias não se estabelecem de modo inocente. Mas uma das grandes construções civilizatórias da modernidade consistiu precisamente em afirmar que nem mesmo a força basta a si própria. Criaram-se tratados, organizações internacionais, mecanismos multilaterais e princípios de reciprocidade, autodeterminação, não intervenção, solução pacífica dos conflitos e igualdade jurídica dos Estados. Não se aboliu o poder. Procurou-se submetê-lo ao direito, para assegurar previsibilidade e transmitir confiança.
O inquietante na nova política da força é justamente a tentativa de desfazer essa mediação. A assimetria volta a querer apresentar-se como argumento suficiente. Como disponho do maior mercado, portanto posso determinar condições; controlo instrumentos financeiros, portanto posso transformá-los em punição; possuo superioridade militar, portanto posso redesenhar as margens do admissível; por isso mesmo, reivindico o privilégio de definir quem são os piratas, os terroristas, os inimigos. E a régua da minha ação, não é o direito internacional, é minha própria moralidade.
Há nisso algo mais profundo que rudeza. Trata-se de uma concepção transacional e hierarquizada das relações internacionais na qual aliados se convertem em clientes, adversários em inimigos, tratados em negócios revogáveis e soberanias alheias em variáveis sujeitas à conveniência da potência predominante. A diplomacia perde progressivamente a qualidade de espaço da reciprocidade para adquirir a linguagem da cobrança. Quanto paga, quanto compra, quanto concede, quanto obedece.
Mas nenhuma hegemonia se sustenta apenas pela força daquele que manda. É nesse ponto que Étienne de La Boétie atravessa os séculos para encontrar Agostinho e Shakespeare. O enigma do Discurso da Servidão Voluntária não está em saber por que o poderoso deseja dominar. Está em compreender por que tantos se dispõem a servi-lo. O poder do tirano não termina em suas mãos; ramifica-se pelos interesses daqueles que esperam beneficiar-se de sua força. Formam-se círculos de favorecimento e dependência até que a obediência dispense a ordem. Chega-se então à forma talvez mais acabada da servidão voluntária. A obediência antecipada.
O cortesão já não espera saber o desejo do rei. Procura adivinhá-lo. O aliado subalternizado não aguarda a pressão da potência. Oferece previamente aquilo que imagina que ela exigirá. E atores internos de países soberanos podem chegar ao extremo de solicitar ao poder estrangeiro que intervenha, sancione, tarife ou constranja seu próprio país quando acreditam que disso resultarão vantagens para sua facção.
Shakespeare reconheceria a corte. La Boétie reconheceria o servo. Agostinho talvez perguntasse apenas quem, afinal, está conduzindo a esquadra.
Entretanto, a analogia literária possui um limite, e é justamente quando o alcançamos que a reflexão política precisa tornar-se mais grave. Porque as tragédias de Shakespeare terminam com cadáveres no palco; nas tragédias geopolíticas contemporâneas os cadáveres não são personagens. São pessoas.
Há um momento em que já não se pode falar apenas em retórica agressiva, imprevisibilidade diplomática ou transacionalismo internacional. Guerras, ocupações, deslocamentos forçados, bloqueios, fome utilizada como instrumento de pressão e populações civis submetidas a bombardeios transformam conceitos abstratos em corpos. A estatística, nesse ponto, não consegue disfarçar o despotismo espoliativo. Ao contrário, denuncia-o. Quando dezenas de milhares de mortos se acumulam, quando crianças passam a constituir parcelas aterradoras das vítimas, quando cidades são convertidas em escombros e multidões são privadas das condições elementares de sobrevivência, a linguagem asséptica dos “interesses estratégicos” torna-se moralmente insuficiente.
É nesse ponto que se desfaz também um dos mitos mais persistentes da ordem internacional contemporânea. O de que a hegemonia ocidental encontraria fundamento último numa superioridade ética decorrente da democracia, dos direitos humanos e do Estado de Direito. Esses valores possuem extraordinária importância civilizatória justamente porque deveriam limitar o poder de quem os proclama. Mas, quando direitos humanos valem para determinadas vítimas e tornam-se negociáveis diante de outras; quando o direito internacional é exigido dos adversários e relativizado para os aliados; quando a morte de populações inteiras é absorvida pela contabilidade dos interesses geopolíticos, já não estamos diante de uma ética universal. Estamos diante de uma moral seletiva administrada pela força. Um cadáver não se torna menos cadáver porque a bomba que o matou partiu do lado geopoliticamente conveniente. Uma criança soterrada não pergunta antes de morrer qual tratado de segurança justificava o explosivo. E nenhum cálculo estratégico consegue transformar os escombros sob os quais famílias inteiras desapareceram em argumento moralmente aceitável.
Aproximando-se da realidade brasileira hoje, vale ouvir um sermão do padre Antonio Vieira. No Sermão do Bom Ladrão, Vieira recupera precisamente o pirata de Agostinho e transforma a antiga indagação numa das mais fortes ironias de nossa língua: “o roubar pouco é culpa, o roubar muito é grandeza”. Se os pequenos roubam, são ladrões; quando os grandes pilham povos inteiros, o vocabulário do poder encontra nomes mais respeitáveis para a mesma apropriação. Vieira sabia que o domínio não se exerce apenas pelas armas. Exerce-se também pela capacidade de nomear.
Porque a coerção pode passar a chamar-se pressão diplomática; a ingerência, advertência; a sanção, correção; a subalternidade, pragmatismo. E quando forças políticas ou vozes midiáticas domésticas celebram a possibilidade de uma potência estrangeira constranger instituições brasileiras porque esperam obter vantagem contra adversários internos, a questão deixa de ser interpretação da realidade e passa a se constituir uma modalidade extrema de servidão voluntária quando alguém prefere ver seu país diminuído a ver seu adversário fortalecido.
É quando a soberania deixa de ser palavra antiga e recupera toda a sua densidade democrática. Não soberania como isolamento, autarquia ou hostilidade a um país ou a qualquer povo. O Brasil precisa dos Estados Unidos, da Rússia, da China, da Europa, da América Latina, da África, da Oceania e de todos os espaços de cooperação capazes de responder às emergências de nosso tempo, tal como os BRICS. Precisamente por isso necessita relacionar-se com eles como sujeito, não como vassalo.
Foi essa a dimensão que a palavra recuperou no discurso do presidente Lula à 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, ao afirmar a democracia e a soberania brasileiras como valores inegociáveis e recusar qualquer forma de tutela. A afirmação transcende um governo e encontra seu verdadeiro fundamento na Constituição, relevo para a independência nacional, a autodeterminação dos povos, a não intervenção, igualdade entre os Estados, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
Soberania, nessa chave, não é licença para o mais forte fazer o que deseja dentro de suas fronteiras. Soberania é a condição jurídica e política pela qual povos livres podem cooperar sem converter interdependência em submissão. É também a condição do multilateralismo autêntico. Somente sujeitos que se reconhecem reciprocamente em sua dignidade podem construir regras comuns sem transformar a comunidade internacional numa corte organizada em torno do soberano mais poderoso, prevenindo que a ética do ocidente, ou o seu mito, sejam soterrados nos escombros de Gaza (https://brasilpopular.com/a-defesa-da-soberania-e-as-emergencias-do-nosso-tempo/).
Talvez possamos, então, retornar aos nossos antigos interlocutores. Shakespeare ensinou que a tragédia do poder não se explica apenas pelo rei, mas também pela corte que o cerca. La Boétie mostrou que a dominação necessita daqueles que aprendem a desejá-la. Agostinho perguntou que diferença moral existe entre o pequeno barco e a grande esquadra quando se retira a justiça. E Vieira, falando já desde uma experiência histórica que também constitui o Brasil, advertiu que o privilégio dos grandes começa justamente quando conseguem chamar de grandeza aquilo que nos pequenos seria reconhecido como rapina.
Talvez o mais inquietante não seja a existência do déspota, mas a transformação das mentalidades que tornam suportável servi-lo. Nenhuma sociedade está definitivamente imunizada pela cultura, pelo direito ou pela experiência democrática. Conquistas civilizatórias não são aquisições irreversíveis. O medo, o ressentimento, a insegurança e, sobretudo, o desejo de participar vicariamente da força do poderoso podem produzir uma espécie de anestesia ética.
La Boétie percebeu que o servo termina por desejar algo do poder que o submete; Shakespeare mostrou a corte descobrindo virtudes nos vícios do rei; Agostinho advertiu que a grandeza da ação correcional pode fazer esquecer a injustiça da pilhagem. O vórtice começa justamente aí. Primeiro tolera-se o aviltamento porque atinge o adversário; depois deslumbra-se com a força que o pratica; finalmente oferece-se a ela a própria lealdade. A renúncia patriótica apresenta-se então sob o nome de alinhamento, e a servidão, como pragmatismo. Pensando com Vieira vale advertir que a derradeira vitória do poder não consiste em obrigar alguém a ajoelhar-se, mas em convencê-lo de que estar de joelhos é uma posição de grandeza.
(*) José Geraldo de Sousa Junior é professor titular na Faculdade de Direito e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF, mestre e doutor em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. É também jurista, pesquisador de temas relacionados aos direitos humanos e à cidadania, sendo reconhecido como um dos autores do projeto Direito Achado na Rua, grupo de pesquisa com mais de 45 pesquisadores envolvidos.
Professor da UnB desde 1985, ocupou postos importantes dentro e fora da Universidade. Foi chefe de gabinete e procurador jurídico na gestão do professor Cristovam Buarque; dirigiu o Departamento de Política do Ensino Superior no Ministério da Educação; é membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, onde acumula três décadas de atuação na defesa dos direitos civis e de mediação de conflitos sociais.
Em 2008, foi escolhido reitor, em eleição realizada com voto paritário de professores, estudantes e funcionários da UnB. É autor de, entre outros, Sociedade Democrática (Universidade de Brasília, 2007), O Direito Achado na Rua. Concepção e Prática 2015 (Lumen Juris, 2015) e Para um Debate Teórico-Conceitual e Político Sobre os Direitos Humanos (Editora D’Plácido, 2016).
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