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Domingo, 27 de Setembro de 2026
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# Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras

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Informações: Agência Câmara Notícias
Folha - 13 de 02
# Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos

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Informações: Agência Câmara Notícias
Folha - 13 de 02
# Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas

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Folha - 13 de 02
# Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre

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Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê revisão de sanções do Ibama...
Folha - 13 de 02
# Projeto cria adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Folha - 13 de 02
# Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva

Câmara dos Deputados

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Texto também assegura atendimento por guias-intérpretes a pessoas surdocegas; para...
Folha - 13 de 02
# Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas

Câmara dos Deputados

Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas

Texto inclui inclui o direito no Estatuto da Pessoa Idosa; para virar lei, precisa...
Folha - 13 de 02
# Projetos na Câmara buscam fortalecer o carnaval como patrimônio e ampliar a segurança dos foliões

Câmara dos Deputados

Projetos na Câmara buscam fortalecer o carnaval como patrimônio e ampliar a...

Financiamento das festas e apoio às entidades carnavalescas também são debatidos...
Folha - 13 de 02

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