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Sabado, 26 de Setembro de 2026
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# Presidente da Câmara destaca prioridades legislativas e votações previstas para 2026

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# Conselho de Ética deve realizar duas reuniões nesta semana

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Informações: Agência Câmara Notícias
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Benefício incidirá sobre embarcações usadas por jovens de até 15 anos em...
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# Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco

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Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
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# Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças

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Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
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# Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte

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O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa —...
Folha - 02 de 02
# Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Folha - 30 de Janeiro

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