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Terça-feira, 07 de Julho de 2026
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# Proposta exige formação e registro para professores de educação física

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Informações: Agência Câmara Notícias
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Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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# Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro

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Permissão também vale para proprietário de loja de arma e munição; a Câmara...
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# Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita

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O projeto que suspende resolução do Conselho de Saúde Suplementar continua em...
Folha - 30 de Dezembro
# Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações

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Medida incentiva internet das coisas e amplia conectividade em áreas rurais
Folha - 30 de Dezembro

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