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Sexta-feira, 15 de Maio de 2026
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# Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe

Câmara dos Deputados

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Propostas poderão ser analisadas nas próximas sessões do Plenário
Folha - 03 de Novembro
# Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe

Câmara dos Deputados

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Informações: Agência Câmara Notícias
Folha - 03 de Novembro
# Comissão debate alimentação inclusiva para pessoas com restrições alimentares

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Informações: Agência Câmara Notícias
Folha - 03 de Novembro
# Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer dados sobre celulares roubados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Folha - 03 de Novembro
# Comissão aprova incineração de drogas em até 48 horas sem necessidade de autorização judicial

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Proposta segue em análise na Câmara
Folha - 03 de Novembro
# Comissão aprova outorga provisória de táxi para cônjuge ou herdeiro de taxista falecido

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Folha - 03 de Novembro
# Comissão aprova provas adaptadas para estudantes com autismo ou déficit de atenção

Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Folha - 03 de Novembro
# Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado

Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Folha - 03 de Novembro

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