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Quarta-feira, 10 de Junho de 2026
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# Comissão aprova proposta para alertar CGU sobre aumento em capital social de empresas

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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# Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV

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Emissoras de rádio e TV não precisam mais renovar as licenças técnicas a cada...
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Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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# Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Folha - 31 de Julho
# Hugo Motta: não podemos apoiar sanção de nações estrangeiras a membros de qualquer Poder da República

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O presidente da Câmara comentou no X as sanções financeiras aplicadas ao ministro...
Folha - 30 de Julho
# Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda

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Impedimento também valerá para quem cometer crime contra a mulher; proposta ainda...
Folha - 30 de Julho

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