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Quarta-feira, 10 de Junho de 2026
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# Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Folha - 31 de Julho
# Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Folha - 31 de Julho
# Hugo Motta: não podemos apoiar sanção de nações estrangeiras a membros de qualquer Poder da República

Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara comentou no X as sanções financeiras aplicadas ao ministro...
Folha - 30 de Julho
# Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda

Câmara dos Deputados

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Impedimento também valerá para quem cometer crime contra a mulher; proposta ainda...
Folha - 30 de Julho
# Comissão aprova proposta de gestão coletiva da terra para moradias populares

Câmara dos Deputados

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Pela proposta, moradores criam e gerenciam empresa sem fins lucrativos, que tem a...
Folha - 30 de Julho
# Governo propõe ampliar em 10% as bibliotecas escolares a cada ano até 2035

Câmara dos Deputados

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Meta está prevista na nova Política Nacional de Leitura e Escrita
Folha - 30 de Julho
# Comissão aprova projeto que institui Plano Nacional de Segurança de Fronteiras

Câmara dos Deputados

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Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Folha - 30 de Julho
# Comissão aprova limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis

Câmara dos Deputados

Comissão aprova limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em...

Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado
Folha - 30 de Julho

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